Comissão do Senado discute segurança e saúde no trabalho

 Cartilha sobre trabalho seguro e saudável foi lançada durante audiência pública, em Brasília

 11/03/2013

Brasília –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (11) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em Brasília. O evento discutiu segurança e saúde no trabalho e promoveu o lançamento da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável em Quadrinhos, elaborada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Na audiência, o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, destacou a atuação do MPT na proteção do meio ambiente de trabalho e na promoção de programas e forças-tarefas nacionais para fiscalizar e conscientizar empresas e trabalhadores da importância do cumprimento das normas de proteção e saúde do trabalho, principalmente nos setores sucroalcooleiro, da construção civil, dos frigoríficos e da indústria de amianto.

O procurador ressaltou o compromisso da instituição em buscar mecanismos que coíbam as más práticas. Como exemplo, citou as vistorias realizadas em frigoríficos para exigir a adequação das condições de trabalho das plantas frigoríficas, de questões ergonômicas, a introdução de intervalos para recuperação térmica e o cumprimento dos programas médicos.

O programa Construir com Dignidade também foi mencionado por Philippe Gomes Jardim como medida adotada pelo MPT para diminuir os índices de acidentes e mortes de trabalhadores em função de problemas de segurança. Pelo programa, têm sido inspecionadas obras da Copa do Mundo Fifa 2012, das Olimpíadas e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Participaram do evento o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'anna; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), procurador do Trabalho Carlos Eduardo Azevedo Lima;  o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Fonte:
Procuradoria-Geral do Trabalho
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